No Japão, agora baixar arquivos ilegalmente também é crime. Foto: flickr.com/photos/mickiky.
No Japão, agora quem fizer download ilegal de arquivos poderão ser punidos com multas ou até mesmo penas de prisão, conforme determina uma lei que entrou em vigor nesta segunda-feira, 1º.
Os infratores poderão levar multas de até dois milhões de ienes (R$ 50 mil) e prisão de até dois anos, em uma lei polêmica que está provocando a opinião pública japonesa.
Segundo matéria da AFP, a lei foi estimulada pela indústria musical do país, que sofreu uma queda de mais de 50% em vendas de discos e música digital nos últimos 5 anos, conforme estudo do Oricon.
PREOCUPAÇÃO
Grande parte da população está preocupada, enquanto a imprensa destaca que qualquer internauta pode ser indiciado. Também consideram que a lei pode provocar excessos.
Os defensores da lei alegam que um internauta será objeto de investigação apenas quando o titular de um direito autoral apresentar uma queixa.
Até o momento, a lei nipônica punia apenas as pessoas consideradas culpadas de disponibilizar, sem autorização, músicas e vídeos, um crime que pode provocar uma pena de 10 anos de prisão e uma multa de 10 milhões de ienes (R$ 250 mil).
Leandro Souza
Editor na Canaltech