Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS.
A OAB-RS entrou com uma ação civil pública contra a Meta, dona do WhatsApp, pedindo medidas contra o chamado “golpe do advogado” com um pedido de tutela de urgência.
A ação foi protocolada na Justiça Federal de Porto Alegre e tem como objetivo obrigar a empresa a implementar mecanismos robustos de verificação de identidade, criação de canal prioritário de denúncias para a advocacia, bloqueio imediato de números utilizados em golpes, além da promoção de campanhas permanentes de conscientização da população.
Caso o pedido de tutela de urgência em uma ação civil pública seja aceito, o juiz pode determinar medidas como suspensão de atividades, reparos emergenciais e implementação de medidas de segurança ou conformidade, sujeitando a Meta a multas diárias, bloqueio de recursos ou outras sanções coercitivas em caso de descumprimento.
“Estamos diante de uma epidemia de fraudes digitais que utiliza indevidamente o nome e a imagem de advogados para enganar cidadãos, em especial pessoas idosas e hipervulneráveis”, afirma o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
Lamachia destaca que a OAB-RS “esgotou as tentativas extrajudiciais” de buscar uma solução do problema com a Meta.
No final de novembro do ano passado, a OAB-RS entregou uma uma notificação judicial para a Meta, pedindo medidas como a criaçao de um certificado digital exclusivo para advogados no aplicativo, mediante cadastro com reconhecimento facial e outros mecanismos de segurança.
No golpe do advogado, um criminoso se faz passar por um profissional defendendo alguém próximo da vítima, pedindo uma transferência de dinheiro por algum motivo urgente.
O golpe pode ser aprimorado pelo fato de alguns processos serem públicos, o que permite uma história mais elaborada por parte do golpista.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário