Tornozeleiras? Nah, melhor o semi aberto.
Só 30 presos na região metropolitana de Porto Alegre aceitaram o uso de tornozeleiras eletrônicas como uma alternativa ao regime de prisão semiaberto, no qual os condenados devem se apresentar para dormir na prisão.
O motivo, revela matéria da Zero Hora dessa quarta-feira, 08, é bem simples: como o semiaberto na prática não oferece controle algum, é mais negócio permanecer “preso” nesse sistema do que “livre” na rua tendo os passos monitorados por GPS.
Com a negativa dos presos em fazer um mal negócio para eles próprios, fica comprometida a meta do governo gaúcho de implantar 400 apenados a partir da semana que vem, assim como o objetivo de mil até o final do ano.
Uma das alternativas estudadas pela Susepe seria condicionar o uso das tornozeleiras ao direito de sair para trabalhar.
A medida não parece ter muita garantia de sucesso. Em janeiro, uma reportagem da Zero Hora mostrou que presos do Instituto Penal de Viamão, tida como a instituição de semi aberto mais descontrolada do Rio Grande do Sul praticavam sua própria ideia de trabalho.
Apenados saíam e entravam do local por buracos na cerca para praticar assaltos. Os mesmos buracos estavam a disposição de clientes para o tráfico de drogas e prostitutas interessadas em entrar no local.
Em 2012, foram registradas 3,3 mil fugas em 16 casas de regime semi aberto.
A adoção das tornozeleiras eletrônicas é uma debate que se prolonga há 10 anos.
Um dos opositores da novidade é o Ministério Público, para quem o uso de a manobra configuraria a concessão de prisão domiciliar para presos do semiaberto, benefício que só existe para casos especiais de presos do regime aberto (doentes ou idosos, por exemplo).
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário