A associação Pro Teste de defesa do consumidor vai encaminhar uma representação à Anatel para requisitar a abertura de um processo administrativo no qual a Agência deverá esclarecer quais medidas tomará em defesa dos atuais consumidores do Speedy, da Telefônica.
Segundo avaliação da entidade, a decisão da Anatel de impedir a venda do serviço de banda larga até que os problemas sejam resolvidos, publicada na segunda-feira, 22, é positiva, mas não garante a qualidade do serviço aos atuais clientes do Speedy, informa o IDG Now.
"A Anatel cumpriu com seu papel, mas devia fazer exigências para que os clientes atuais tenham segurança imediata de qualidade do serviço", afirma Maria Inês Dolci, coordenadora do departamento de Relações Institucionais da Pro Teste. "Temos inúmeras reclamações de pequenas interrupções no serviço de banda larga e a operadora deve arcar com a responsabilidade", complementa ela.
Na semana passada, a Pro Teste entrou com uma ação civil pública contra a Telefônica pedindo o abatimento do valor da assinatura básica de telefonia fixa aos clientes prejudicados tanto pelas panes no Speedy como no serviço de telefonia da operadora, ocorrida este mês.
A associação ressalta, ainda, que a oferta do Speedy atrelada ao serviço de telefonia fixa da operadora é uma prática de venda casada, que prejudica o consumidor, sendo que a banda larga pode ser vendida separadamente.
A operadora
Apesar de ter sido proibida de vender o Speedy, a Telefônica segue comercializando o serviço de banda larga, segundo sua assessoria de imprensa. A alegação é de que a empresa ainda não teria sido notificada oficialmente.
A Anatel, porém, garante que, a partir da publicação das medidas punitivas no Diário Oficial da União, a empresa já deve se considerar notificada, encerrando a venda conforme a ordem da Agência.
Tentativa
A Telefônica entrou com um pedido de efeito suspensivo à decisão da Anatel de proibir temporariamente a venda do Speedy. Segundo o presidente da operadora, Antônio Carlos Valente, suspender a comercialização não garante que o serviço irá melhorar o acesso dos consumidores à Internet.
"Ainda que se impeça que as pessoas disponham do serviço, não existe garantia que a oferta vai melhorar. Não há uma relação de causa e efeito. O que está crescendo é a utilização por clientes, seja de música, de vídeo, enfim, de downloads pesados", argumenta Valente.
Conforme o executivo, entre 2003 e 2009, o tráfego cresceu duas vezes mais rápido que o número de clientes na rede de banda larga da Telefônica. Segundo ele, foram investidos R$ 500 milhões em 2008 e programados outros R$ 750 para 2009, tudo para garantir a qualidade do serviço, mas a demanda tem excedido até mesmo as expectativas da operadora.
Ainda segundo o presidente, parar as vendas do Speedy trará prejuízos aos clientes, que não poderão comprar o serviço; à cadeia de vendas da operadora, que envolve cerca de 20 mil pessoas; e às cidades paulistas que ainda não contam com o serviço, mas que começariam a recebê-lo este ano.
Apesar dos argumentos, a Telefônica já está tomando providências para atender à ordem da Anatel, segundo nota divulgada pela companhia às 19h desta segunda-feira, 22.
Segundo avaliação da entidade, a decisão da Anatel de impedir a venda do serviço de banda larga até que os problemas sejam resolvidos, publicada na segunda-feira, 22, é positiva, mas não garante a qualidade do serviço aos atuais clientes do Speedy, informa o IDG Now.
"A Anatel cumpriu com seu papel, mas devia fazer exigências para que os clientes atuais tenham segurança imediata de qualidade do serviço", afirma Maria Inês Dolci, coordenadora do departamento de Relações Institucionais da Pro Teste. "Temos inúmeras reclamações de pequenas interrupções no serviço de banda larga e a operadora deve arcar com a responsabilidade", complementa ela.
Na semana passada, a Pro Teste entrou com uma ação civil pública contra a Telefônica pedindo o abatimento do valor da assinatura básica de telefonia fixa aos clientes prejudicados tanto pelas panes no Speedy como no serviço de telefonia da operadora, ocorrida este mês.
A associação ressalta, ainda, que a oferta do Speedy atrelada ao serviço de telefonia fixa da operadora é uma prática de venda casada, que prejudica o consumidor, sendo que a banda larga pode ser vendida separadamente.
A operadora
Apesar de ter sido proibida de vender o Speedy, a Telefônica segue comercializando o serviço de banda larga, segundo sua assessoria de imprensa. A alegação é de que a empresa ainda não teria sido notificada oficialmente.
A Anatel, porém, garante que, a partir da publicação das medidas punitivas no Diário Oficial da União, a empresa já deve se considerar notificada, encerrando a venda conforme a ordem da Agência.
Tentativa
A Telefônica entrou com um pedido de efeito suspensivo à decisão da Anatel de proibir temporariamente a venda do Speedy. Segundo o presidente da operadora, Antônio Carlos Valente, suspender a comercialização não garante que o serviço irá melhorar o acesso dos consumidores à Internet.
"Ainda que se impeça que as pessoas disponham do serviço, não existe garantia que a oferta vai melhorar. Não há uma relação de causa e efeito. O que está crescendo é a utilização por clientes, seja de música, de vídeo, enfim, de downloads pesados", argumenta Valente.
Conforme o executivo, entre 2003 e 2009, o tráfego cresceu duas vezes mais rápido que o número de clientes na rede de banda larga da Telefônica. Segundo ele, foram investidos R$ 500 milhões em 2008 e programados outros R$ 750 para 2009, tudo para garantir a qualidade do serviço, mas a demanda tem excedido até mesmo as expectativas da operadora.
Ainda segundo o presidente, parar as vendas do Speedy trará prejuízos aos clientes, que não poderão comprar o serviço; à cadeia de vendas da operadora, que envolve cerca de 20 mil pessoas; e às cidades paulistas que ainda não contam com o serviço, mas que começariam a recebê-lo este ano.
Apesar dos argumentos, a Telefônica já está tomando providências para atender à ordem da Anatel, segundo nota divulgada pela companhia às 19h desta segunda-feira, 22.
Gláucia Civa Kirch
Sócia Diretora da Capital Informação