Um grupo de técnicos do BNDES estará no Rio Grande do Sul na quarta-feira, 04, a fim de conhecer o sistema desenvolvido no estado para a Nota Fiscal Eletrônica.
A visita tem como objetivo avaliar um pedido da Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-RS), que encaminhou ao BNDES um projeto de financiamento de R$ 15 milhões para a modernização de sistemas de gestão tributária.
A expectativa do governo gaúcho é de que o pedido seja avaliado pela diretoria do Banco ainda em fevereiro.
No Rio Grande do Sul, os representantes do BNDES vão conhecer o sistema na Sefaz e na Procergs. O estado foi pioneiro na NF-e e hoje é o segundo maior emissor do país, com volume de 08 milhões de documentos no ano passado, o equivalente a R$ 96 bilhões.
“Outra vantagem que será apresentada ao BNDES é a contribuição gaúcha aos estados que não desenvolveram sistemas próprios. Hoje, emitimos notas eletrônicas para Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, via convênio firmado pela Sefaz Virtual”, destaca o secretário da Fazenda gaúcha, Ricardo Englert.
Segundo o secretário, a Sefaz-RS busca ampliar o volume de recursos para a modernização de sistemas seguindo orientação da governadora Yeda Crusius.
“A ideia é buscar todas as alternativas possíveis para atrair recursos ao estado. Os projetos que apresentamos ao BNDES e ao BID auxiliarão em iniciativas de ajuste fiscal, trazendo nova fonte de recursos para modernizar a Secretaria da Fazenda", ressalta ele.
O projeto encaminhado ao BID de que fala Englert é uma iniciativa autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em dezembro passado. A ação também busca recursos, desta vez da ordem de US$ 15 milhões, para o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS).
Com a contrapartida do estado, o programa deverá chegar a US$ 16,6 milhões. Por ser um projeto voltado ao aprimoramento de sistemas de aumento de receitas, otimização do gasto público e do controle interno, a operação é excepcionalizada, ou seja: não está sujeita às restrições dos limites de endividamento.
A partir da autorização da Cofiex, o governo rio-grandense passará a preparar o projeto em parceria com o BID, o que poderá levar um ano.
Segundo Roberto Balau Calazans, coordenador do Profisco, os trâmites são semelhantes aos da operação com o Banco Mundial (Bird), mas há uma complexidade menor em função do valor da operação e também por ser um programa de abrangência nacional, com apoio do governo federal. Depois de passar por todos os órgãos competentes, a operação precisa de autorização do Senado.
A visita tem como objetivo avaliar um pedido da Secretaria da Fazenda do estado (Sefaz-RS), que encaminhou ao BNDES um projeto de financiamento de R$ 15 milhões para a modernização de sistemas de gestão tributária.
A expectativa do governo gaúcho é de que o pedido seja avaliado pela diretoria do Banco ainda em fevereiro.
No Rio Grande do Sul, os representantes do BNDES vão conhecer o sistema na Sefaz e na Procergs. O estado foi pioneiro na NF-e e hoje é o segundo maior emissor do país, com volume de 08 milhões de documentos no ano passado, o equivalente a R$ 96 bilhões.
“Outra vantagem que será apresentada ao BNDES é a contribuição gaúcha aos estados que não desenvolveram sistemas próprios. Hoje, emitimos notas eletrônicas para Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, via convênio firmado pela Sefaz Virtual”, destaca o secretário da Fazenda gaúcha, Ricardo Englert.
Segundo o secretário, a Sefaz-RS busca ampliar o volume de recursos para a modernização de sistemas seguindo orientação da governadora Yeda Crusius.
“A ideia é buscar todas as alternativas possíveis para atrair recursos ao estado. Os projetos que apresentamos ao BNDES e ao BID auxiliarão em iniciativas de ajuste fiscal, trazendo nova fonte de recursos para modernizar a Secretaria da Fazenda", ressalta ele.
O projeto encaminhado ao BID de que fala Englert é uma iniciativa autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em dezembro passado. A ação também busca recursos, desta vez da ordem de US$ 15 milhões, para o Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco-RS).
Com a contrapartida do estado, o programa deverá chegar a US$ 16,6 milhões. Por ser um projeto voltado ao aprimoramento de sistemas de aumento de receitas, otimização do gasto público e do controle interno, a operação é excepcionalizada, ou seja: não está sujeita às restrições dos limites de endividamento.
A partir da autorização da Cofiex, o governo rio-grandense passará a preparar o projeto em parceria com o BID, o que poderá levar um ano.
Segundo Roberto Balau Calazans, coordenador do Profisco, os trâmites são semelhantes aos da operação com o Banco Mundial (Bird), mas há uma complexidade menor em função do valor da operação e também por ser um programa de abrangência nacional, com apoio do governo federal. Depois de passar por todos os órgãos competentes, a operação precisa de autorização do Senado.
Gláucia Civa Kirch
Sócia Diretora da Capital Informação