O Brasil ocupa a 4ª posição, de um total de 87, em um ranking elaborado pelo Banco Mundial com os países em que leva mais tempo para um estrangeiro abrir uma empresa.
Segundo o estudo, no país o prazo médio para que todas as licenças necessárias ao funcionamento da companhia sejam emitidas é de 166 dias. À frente do Brasil no ranking estão Venezuela (179 dias), Haiti (212) e Angola (263).
Dentre as nações em que a situação é melhor, estão o Vietnã (94 dias) e a Indonésia (86).
Os países em que a legislação mais facilita a abertura de empresas por estrangeiros são Ruanda e Geórgia, com quatro dias cada, Canadá (6 dias) e Afeganistão (7). Nos Estados Unidos, o processo leva, em média, 11 dias.
Além do extenso prazo, o relatório aponta alguns obstáculos no processo de abertura de empresas estrangeiras no Brasil. Um deles é o fato de que o país restringe a participação de capital externo em companhias de alguns setores.
Alguns dos exemplos são o do segmento de transporte aéreo, em que a legislação limita a participação a 20% do total, e o setor de saúde, em que ela é proibida, segundo informações do Portal Exame.
O estudo menciona que a legislação brasileira também está acima da média no que diz respeito aos empecilhos, na comparação com os países da América Latina.
Já no índice de facilidade para a abertura de empresas estrangeiras o Brasil recebeu uma avaliação intermediária: 62,5 pontos. Na avaliação, que vai de zero a 100 pontos, os Estados Unidos ficaram com 80 e Angola, com 39,5.
Juliana Franzon
Produtora de Conteúdo e Social Media