Rio Grande do Sul enviou investimento milionário para Santa Catarina.

O Mercado Livre desistiu de construir o seu terceiro centro de distribuição no Brasil em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, devido a dificuldades impostas pelo modelo tributário do Rio Grande do Sul.

A informação partiu de uma matéria do Giro de Gravataí, um jornal baseado na cidade, tendo o prefeito Marco Alba como fonte. 

O Mercado Livre confirmou a movimentação, em nota enviada à Zero Hora horas depois da matéria do Giro de Gravataí.

"O Mercado Livre confirma que, infelizmente, as negociações com o governo gaúcho para desburocratizar a atuação de vendedores de fora do Rio Grande do Sul dentro do estado resultaram infrutíferas até o momento", afirma a empresa na nota.

O Giro de Gravataí cravou que o destino do empreendimento será Santa Catarina, onde de fato o Mercado Livre teve reuniões com representantes do governo.

A empresa ainda não confirma Santa Catarina como o novo destino.

"Já iniciamos conversas com outras localidades na região, onde identificamos um modelo de atuação mais favorável aos empreendedores que atuam em nosso marketplace", diz a nota.

A desistência do Mercado Livre aconteceu apesar do fato da empresa já estar em processo de contratação de 500 funcionários em um primeiro momento e ter um alvará da prefeitura de Gravataí para um centro de distribuição de 50 mil metros quadrados.

O anúncio da escolha de Gravataí foi feito em novembro de 2019, com uma previsão de abertura de operações já no primeiro trimestre de 2020, o que não aconteceu.

Segundo disse o Mercado Livre em março, ao anunciar a suspensão de contratações e obras em Gravataí, o problema seria que pelas regras tributárias gaúchas, cada vendedor que comercializa produtos pela plataforma teria de abrir uma filial no Rio Grande do Sul.

A questão tributária é complexa, uma vez que dentro do Mercado Livre a transação é feita entre o vendedor e o comprador, mas os produtos vendidos já estão previamente armazenados dentro do centro de distribuição.

Em uma matéria do Jornal do Comércio feita depois do anúncio da suspensão, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, disseca a problemática tributária em detalhes e diz que estava negociando uma solução e foi surpreendida pela decisão do Mercado Livre, como provavelmente foi novamente supreendida.

De qualquer forma, o Mercado Livre já operava dois dos centros de distribuição no Brasil, ambos nos arredores de São Paulo, o último aberto em 2019, além de em outros países da América Latina, todos localizações que pelo visto conseguiram viabilizar a existência tributária dos empreendimentos.

De acordo com o Giro de Gravataí, o estado de Santa Catarina também teria oferecido condições para a empresa, um dois maiores players de e-commerce na América Latina.

Fundado em 1999, o Mercado Livre tem mais de 274 milhões de usuários e mais de 12 milhões de vendedores em 18 países na região.

O governo do estado do Rio Grande do Sul, como o proverbial marido traído, parece ter sido o último a saber.

A Secretaria da Fazenda divulgou uma nota dizendo que o governo "não foi informado oficialmente a respeito da suposta desistência definitiva da empresa Mercado Livre".

A nota afirma que foi oferecida "uma harmonização da legislação tributária do RS com a de SP para que fosse possível a instalação do CD nas mesmas regras de outros centros de distribuição" e agrega que "permanece tentando superar questões adicionais ao modelo paulista em vigor, surgidas à medida que as negociações avançaram".

Ainda de acordo com a secretaria, a Receita Estadual "está levando" o assunto no âmbito do Confaz para que seja discutido um padrão nacional para o tipo de operação do Mercado Livre, conhecida no jargão como "fulfillment".