Abinee acusa Amazon e Mercado Livre por contrabando

Executivos da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estão acusando a Amazon e o Mercado Livre de facilitarem a venda de celulares contrabandeados através do seus marketplaces.

De acordo com a organização, as empresas não verificam os produtos comercializados por terceiros em suas plataformas, chegando a dar destaque a aparelhos que entraram no país sem selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Outros sinais da irregularidade dos produtos estão no fato deles não serem adaptados às redes locais e de apresentarem números de certificação que não correspondem aos registros do órgão regulador.

“Os produtos são atravessados pela fronteira, que é grande e de difícil controle no Brasil, chegam aos centros de distribuição dos marketplaces e saem de lá rapidamente, em uma hora já são comercializados, o que dificulta trabalhos de apreensão ou lacre da Anatel”, explicou Luiz Claudio Carneiro, diretor para dispositivos móveis da Abinee.

O Paraguai importou 8 milhões de smartphones somente neste ano, tendo uma população de apenas 6,7 milhões de pessoas.

Para Carneiro, a responsabilidade das empresas de e-commerce se torna inegável diante do fato de que elas recebem uma parte do pagamento e repassam o restante ao lojista.

Segundo o executivo, a Abinee já está tratando do tema com a Anatel, além de ter manifestado sua preocupação a Geraldo Alckmin, vice-presidente do país.

Apenas neste ano, as vendas legais de celulares encolheram 14%. O crescimento do comércio de produtos contrabandeados, entretanto, saltou de 8% em 2019 para 21% no quarto trimestre de 2023.

Procurada pelo portal Tele Síntese, Amazon disse que “atua com os mais elevados padrões de qualidade a fim de atender aos seus consumidores e à legislação aplicável”. 

De acordo com a empresa, sua plataforma não comercializa produtos contrabandeados e submete seus vendedores a regras acerca do tema.

“No que se refere às vendas por vendedores parceiros (marketplace), a Amazon exige por contrato que todos os produtos ofertados no site possuam as licenças, autorizações, certificações e homologações necessárias, bem como que cumprirão todas as leis aplicáveis”, disse a gigante de e-commerce.

A empresa afirma que destrói produtos irregulares em casos em que a ação se faz necessária frente a infrações, sem direito a reembolso e sujeito ao bloqueio da conta do comerciante.

Já o Mercado Livre afirmou que mantém contato com a Anatel, tendo apresentado à agência, “todas as medidas voluntárias e proativas desenvolvidas para a identificação de produtos homologados, bem como a remoção de produtos não homologados e proibidos anunciados por vendedores da plataforma”.

Segundo a companhia, “foram removidos mais de 100 mil anúncios que violavam as normas de telecomunicações, com mais de 388 mil vendedores notificados” apenas em 2023.

A plataforma também revelou que está processando criminalmente alguns de seus vendedores que comercializam produtos falsificados.