Ana Amélia se posiciona contra a CPMF
A senadora eleita Ana Amélia Lemos (PP), fez questão de enfatizar que não é a favor da recriação da CPMF, diante de empresários que participaram do Tá na Mesa da Federasul dessa quarta-feira, dia 17.
“Não será com o meu voto que a CPMF será recriada”, disse.
O tema é controverso no Senado Federal. Segundo o Jornal do Comércio, a casa, analisa o assunto como uma possível reforma tributária ou mediante a substituição por outro tributo já existente.
Levantamento do jornal Estado de S. Paulo mostra que 14 dos 27 governadores eleitos se dizem favoráveis à volta do imposto.
No início de novembro, em uma de suas primeiras entrevistas como presidente eleita, Dilma Rousseff afirmou não ter intenções de enviar ao Congresso Nacional qualquer projeto que criasse uma nova CPMF, mas admitiu haver um movimento dos governadores em favor da retomada do imposto.
Segundo a senadora, a medida é impraticável, já que o empresariado brasileiro perde competitividade no mercado, pois, além de ter que arcar com uma carga tributária alta ainda sofre com problemas de logística. “A nossa carga tributária já é asfixiante”, completou.
Imposto provisório durou 11 anos
Pesquisa realizada pela FGV entre 2001 e 2006 retratou que o dinheiro arrecadado durante a vigência da CPMF (ou Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ) não foi usado necessariamente na área de saúde e Previdência Social, como determinava a lei.
Os dados levantados demonstraram que, em média, 23,6% dos valores arrecadados com este imposto, já descontados os 20% do montante da desvinculação das receitas da União (DRU), ficaram nos cofres públicos por falta de autorização legal no orçamento, sugerindo, em função da própria limitação do sistema, formação de superávit primário ou excesso de arrecadação.
Criada em 1996 pelo governo federal como imposto temporário, a CPMF foi prorrogada por 11 anos, até ser extinta em 1° de janeiro de 2008.
A cobrança incidia sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade. A alíquota chegou a 0,38% na sua década de existência..
Na Federasul, além de comentar o imposto, Ana Amélia se comprometeu a cumprir seu mandato com austeridade, dizendo que que não pretende aceitar um auxílio moradia, ao qual teria direito e que equivale cerca de R$ 4 mil, uma vez que mora em Brasília há 31 anos.