O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fechou uma operação de crédito no valor de US$ 8,5 milhões (cerca de R$ 15,6 milhões) para modernizar o sistema de arrecadação de impostos no Paraná através do Profisco-PR.
No total, o programa compreende oito projetos para a implantação das medidas modernizadoras, entre elas a criação do processo administrativo fiscal eletrônico.
“Toda administração fiscal terá mais transparência e será mais eficiente”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.
Concluído, o programa permitirá o compartilhamento das soluções entre as secretarias da Fazenda dos vários Estados brasileiros, do Distrito Federal e a Receita Federal. Segundo Hauly, o resultado será a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial do estado.
O financiamento do programa, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), é garantido pelo governo federal, que já liberou a operação de crédito.
O empréstimo tem condições especiais, como carência de quatro anos e 20 anos para pagamento.
A contrapartida do Estado é de R$ 2,1 milhões, valor previsto no Fundo de Reequipamento do Fisco (Funrefisco).
Esse não é o primeiro caso em que o Profisco é usado na região Sul. O governo gaúcho fechou, no ano passado, um financiamento de US$ 66,6 milhões (cerca de R$ 105,7 milhões) junto ao BID para a Fazenda.
Pelo menos metade do valor seria destinado à atualização da infovia estadual, da Procergs.
Outros estados, como São Paulo (R$ 280,4 milhões) e Santa Catarina (R$ 47,6 milhões), já foram beneficiadas pelo projeto, visando a modernizar e “parametrizar” as secretarias da fazenda.
Além dos recursos do Profisco, o Paraná anunciou um investimento de R$ 9,6 milhões na área de TI da secretaria da Fazenda, num contrato com a Maxtera Tecnologia para compra de uma solução de infraestrutura de tratamento, armazenagem e cruzamento de dados.
Appliance de Banco de Dados com capacidade líquida de armazenamento (CDS) total mínima de 30 TB (terabytes) de dados, serviços de projeto, desenvolvimento, implementação, capacitação, suporte técnico e garantia por um período de cinco anos fazem parte do pacote.
Com as mudanças, o governo espera aumentar a eficiência do trabalho da Receita Estadual, permitindo o cruzamento das bases de dados (inicialmente estão listadas 33) e agilizando procedimentos.