Datas para vendas das estatais estão definidas. Foto: https://www.flickr.com/photos/dafnecholet/
Dataprev e Serpro, as duas principais estatais de tecnologia do governo em nível federal, devem ser vendidas em junho de 2021.
A meta foi revelada pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, durante um evento para investidores realizado em São Paulo nesta semana.
Além das Dataprev e Serpro, Mattar também mostrou datas para a Telebras (junho de 2021) e a Ceitec, estatal de chips instalada em Porto Alegre (fevereiro 2021).
Um desdobramento político recente em Brasília deu mais influência para a ala mais privatista do governo.
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deixou a Casa Civil, onde estava sob a responsabilidade do ministro Onyx Lorenzoni, e será coordenado pelo Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes.
A decisão significa que as decisões sobre as vendas passam a estar sob supervisão direta de Guedes e Mattar, que vem insistindo na necessidade de privatizações desde o começo do governo.
A influência da dupla é especialmente forte no caso do Serpro, que presta serviços principalmente à Fazenda, responsabilidade do Ministério da Economia.
Tanto Serpro quanto Dataprev estão tomando medidas que parecem ser destinadas a tornar as empresas mais enxutas e atraentes para potenciais investidores.
A Dataprev vai fechar 20 unidades regionais, levando à demissão de 493 funcionários, 15% do total.
De acordo com a estatal, as filiais afetadas geram receitas de menos de R$ 2,5 milhões ao ano, para gastos anuais de R$ 93 milhões.
Do Serpro, vazou uma conversa de diretores da empresa com sindicalistas, na qual foi dito que a estatal poderia seguir operando normalmente com 30% a menos de funcionários, cortando 3 mil posições de um total de 10 mil existentes hoje.
No final do ano passado, o Serpro começou a cadastrar fornecedores para desenvolvimento de software em uma ampla gama de tecnologias, preparando o que parece ser um movimento de terceirização para o ano que vem.
Em nota, a estatal federal de tecnologia explicou que a ideia é subcontratar a parte "braçal” do desenvolvimento para “ganhar fôlego na realização da transformação digital do governo brasileiro”.
Fora isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou em dezembro uma avaliação afirmando que Serpro e Dataprev poderiam manter seus contratos com o governo assinados sem exigência de licitação até o término dos mesmos, mesmo se forem privatizadas.
Até agora, a única reação mais significativa em sentido contrário partiu da Dataprev. Unidades da empresa em todo país estão em greve.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário