Detran-SP elimina papéis na transferência de veículos

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) se uniu à Prodesp, empresa de TI do estado, para desenvolver um sistema inédito de processamento de transferência digital de veículos que busca agilizar e dinamizar a operação.

A iniciativa faz parte de um planejamento que prevê a digitalização do estado, a fim de eliminar definitivamente o uso de papéis na administração da autarquia. 

Isso pode se mostrar muito relevante uma vez que a unidade federativa possui a maior frota de automóveis do Brasil, com 19,86 milhões, cerca de 32% do total.

Ainda em processo de implementação, o projeto será dividido em três fases. A primeira começa este mês, com foco nos vendedores e compradores pessoa física de veículos fabricados depois de 2021 no estado.

A segunda, contemplará vendedores pessoa jurídica, nos demais moldes da primeira etapa. 

Nesse momento, também haverá o e-notariado, que possibilita a assinatura de documentos eletronicamente, para que seja feita a conversão do papel pelos cartórios de propriedade de veículos fabricados antes de 2021.

Esse estágio é apelidado de desmaterialização e, segundo a Prodesp, é essencial para que possa haver a transferência digital dos demais veículos da frota estadual.  

A terceira fase também incluirá a desmaterialização, quando proprietários de veículos fabricados antes de 2021, portadores do Certificado de Registro do Veículo (CRV) verde, ou seja, sua versão física, poderão fazer a conversão dos documentos para o formato eletrônico nos cartórios e concluir a transferência digital no aplicativo.

Segundo as entidades, a solução, disponível através do aplicativo do Poupatempo, permite que o processamento que antes levava entre três a dez dias úteis para ser concluído seja realizado em apenas cinco minutos.

Para usar a função, basta realizar previamente a inspeção do veículo em questão em uma empresa credenciada de vistoria, como seria feito no método tradicional.

Futuramente, o Detran-SP tem mais planos de desenvolver soluções junto à Prodesp para digitalizar todos seus procedimentos. 

Entre as medidas, estará a adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), para o pagamento de multas com desconto e a indicação do real condutor de forma eletrônica.

Criado em 1967, originalmente como Diretoria do Serviço de Trânsito, o Detran conta com 336 Ciretrans em todo o estado de São Paulo. 

Já a Prodesp surgiu em 1969, e é responsável por desenvolver e implementar soluções de governo eletrônico para diferentes órgãos estaduais, em busca de melhorar seus processos operacionais.