Seis ministérios e uma missão: dar um rumo para a Ceitec. Foto: Depositphotos.
O governo federal criou um grupo de trabalho com integrantes de seis ministérios para criar uma proposta que permita reverter o processo de liquidação do Ceitec, estatal de chips instalada em Porto Alegre.
O prazo é de 120 dias, com reuniões quinzenais entre representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Advocacia-Geral da União, Casa Civil, Ministério da Fazenda, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
O relatório final deverá encontrar alternativas para o processo de desestatização e liquidação, formular diretrizes para política setorial que inclua um modelo de gestão e definir um papel para o Ceitec na política de pesquisa e desenvolvimento de semicondutores.
Como se pode ver, uma tarefa complexa, a ser executada no contexto de uma política industrial que não parece muito clara no momento, assim como o volume de recursos disponível.
O lado bom é que o governo pode prorrogar o prazo e dar mais tempo para o grupo de trabalho.
O lado ruim é que o Ceitec é uma empresa real, que esteve em coma induzido no durante boa parte do governo Bolsonaro. Quando mais demorar uma definição de rumos, menos viável e mais caro se torna colocar ela em prática.
No momento, por exemplo, o Ceitec não tem nem sequer uma diretoria, mas um liquidante, o oficial da reserva da Marinha Abílio Eustáquio de Andrade Neto, cujo trabalho era tomar as medidas necessárias para fechar a empresa.
A nomeação de Andrade Neto é válida até esta sexta-feira, 10, quando seria necessário ou prorrogar a sua permanência no cargo, ou nomear uma diretoria.
Questionado pela Zero Hora sobre o que pretende fazer, o Ministério da Ciência e Tecnologia não se manifestou. Fontes ouvidas pelo jornal gaúcho consideram que a única saída viável é prorrogar a nomeação de Andrade Neto.
O Ceitec ainda existe porque uma decisão do TCU suspendeu o processo de liquidação em setembro de 2021.
Posteriormente, o grupo de trabalho de transição para o governo Lula pediu ao TCU que deixasse o assunto em stand by, pendente de uma decisão do novo governo.
A meta de fechar o Ceitec foi apresentada mais ou menos no começo do governo Jair Bolsonaro, o que causou debandada de profissionais, antes mesmo de que começassem as demissões.
Conforme a Associação de Colaboradores e Ex-colaboradores da empresa (Acceitec), cerca de 70 funcionários trabalham no serviço de manutenção dos espaços e equipamentos da Ceitec, um pouco mais de um terço da cifra inicial.
A propriedade intelectual do Ceitec foi parar na Softex, uma OSCIP focada na promoção do setor de software brasileiro, que foi a única interessada nos ativos.
Segundo elenca a ZH, a reativação da Ceitec esbarra na dificuldade de contratar profissionais escassos no mercado e recuperar clientes perdidos depois de 2021, quando a produção de chips foi paralisada.
Críticos à manutenção da Ceitec como empresa pública sustentam que a unidade tem capacidade de fabricar wafers (lâminas de chips) de seis polegadas, enquanto fábricas mais avançadas chegam a 12 polegadas e com tecnologia muito mais moderna.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário