De todos os 250 mil advogados militantes escritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), somente 52 mil utilizam certificação digital.
Dentre os que usam o recurso, 30% se concentram no Paraná.
Ou seja: apenas um quinto dos advogados que dependem ou irão depender, em breve, da certificação para atuar, a possuem.
Os dados foram divulgados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen.
A tecnologia de identificação garantida pela certificação digital permite realizar transações eletrônicas com autenticidade e confidencialidade.
O recurso é imprescindível para atuação dos advogados em processos eletrônicos.
Para Dalazen, é preciso forçar o aumento do número de profissionais da área com a certificação, sob pena de, ao contrário, atrapalhar e atrasar a implantação do Processo Judicial Eletrônico, o que, segundo o ministro, acarretará em morosidade para toda a atividade judiciária do país.
O ministro demonstra preocupação especialmente com relação à justiça trabalhista.
Segundo Dalazen, o TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os TRTs estão em fase de “promoção de um mutirão” para adaptar o PJE às funcionalidades de processos em fase de conhecimento.
Segundo ele, há um cronograma já elaborado e “seguido à risca” que prevê a implantação do PJE, fase de conhecimento, 1º grau, em Vara do Trabalho-Piloto “impreterivelmente até o dia 05 de dezembro de 2011".
Depois, a projeção é desenvolver também o PJE para o processo em segundo grau.
Gláucia Civa Kirch
Sócia Diretora da Capital Informação