TRT RJ retoma sistemas após 10 dias

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) retomou nesta segunda-feira, 21, o acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos na Justiça do Trabalho depois de 10 dias fora do ar.

No dia 11 de novembro, o SIF e o SisconDJ, softwares usados por juízes para a emissão de ordens de pagamento eletrônicas via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, foram retirados do ar em todo o país após o TRT/RJ constatar uma fraude na emissão de certificados digitais.

A empresa certificadora não foi revelada.

O órgão abriu um procedimento de investigação porque observou acessos aos sistemas através de um token com dados de um juiz, obtido de maneira fraudulenta, com a expedição de alvarás para empresas estranhas aos processos.

A partir disso, foram notificados e acionados órgãos como Polícia Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Agência Nacional de Proteção de Dados, Ministério Público Federal, Tribunal Estadual de Justiça e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). 

Técnicos da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação (STI), junto às autoridades competentes, ainda estão trabalhando para localizar os responsáveis e analisar as possíveis causas.

Segundo o site O Bastidor, os criminosos conseguiram desviar, no mínimo, R$ 4 milhões por meio de saques e transferências em diversos autos.

Na prática, os sistemas fraudados são usados para os magistrados acessarem eletronicamente seus processos, podendo assinar decisões e liberar valores depositados em contas judiciais. 

“De posse destes certificados clonados, os fraudadores expediram ordens de pagamento para o banco, que os recebeu como verdadeiros e efetuou os pagamentos", explicou Érica Pereira Santos, presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ, à Agência Brasil.

No total, oito alvarás foram expedidos e 17 certificados digitais, identificados como suspeitos.

SEQUÊNCIA DE ATAQUES 

Diferentes instâncias do judiciário vêm sofrendo ataques cibernéticos nos últimos tempos, assim como algumas das maiores empresas do país.

Em setembro deste ano, um deles afetou as atividades do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) por mais de 30 dias.

Em julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também detectou “atividade maliciosa” no acesso ao seu data center, e desligou o site e demais sistemas da instituição para remediar e investigar o incidente.

Meses antes, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), órgão de segundo grau da Justiça Federal que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, também sofreu um ataque que deixou seus serviços indisponíveis.

Em outubro de 2021, foi a vez do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede em Porto Alegre, sofrer uma invasão da sua infraestrutura tecnológica.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Poder Judiciário, retirou seu site do ar após ter identificado um acesso “fora do padrão” em maio do mesmo ano.

Em novembro de 2020, hackers atacaram e criptografaram mais de 1,2 mil máquinas virtuais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), outro tribunal superior, além de destruir seus backups, com um ransomware chamado RansomEXX. 

A correção do problema no STJ durou mais de uma semana, envolvendo equipes do STJ, Microsoft, Atos e Serpro.

Um dos ataques com consequências mais duradouras foi no TJ-RS, em abril de 2021, com a perda de dados dos servidores nos computadores de trabalho, além de dificuldades que duraram meses no uso dos sistemas, resultando inclusive em suspensão de prazos processuais.