Haddad e Lula, durante evento recente em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “está inclinado” a vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027.
Pelo menos, é o que afirma o jornal O Estado de São Paulo, que publicou uma matéria sobre o assunto nesta segunda-feira, 20, citando “fontes do entorno” do presidente.
Lula teria sinalizado o veto nesta segunda-feira em uma reunião no Palácio do Planalto com Haddad e outros ministros: Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
O prazo para o governo vetar ou sancionar o projeto é a próxima quinta-feira, 23.
O veto é recomendado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recentemente ganhou outra batalha política no governo ao convencer o presidente a adiar a mudança da meta fiscal.
Como outros ministros da Fazenda antes dele, Haddad está de olho nos R$ 9 bilhões por ano de renúncia fiscal anual do governo com a política de permite às empresas beneficiadas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta entre 1% a 4,5%.
O valor deve ajudar a bater a meta de déficit zero do Ministério da Fazenda, um pilar da política econômica que andou balançando nos últimos tempos por sinalizações do próprio Lula.
A alíquota do setor de TI é de 4,5% e a continuidade da desoneração foi defendida com unhas e dentes pela Brasscom, entidade que representa as maiores empresas de tecnologia instaladas no país.
Pela combinação de salários relativamente altos e uso intensivo de mão de obra, grandes centros de desenvolvimento de software são especialmente beneficiados pela desoneração.
Além do lobby das empresas, um total de 17 setores é beneficiado pela medida, oriunda ainda do governo Dilma Rousseff.
O Congresso Nacional, que aprovou a prorrogação por 430 votos contra 17, deve chiar com o veto, o que poderia complicar a aprovação da reforma tributária, que ainda precisa ser votada pelos deputados.
Por outro lado, na análise do Estadão, o presidente aposta que terá o apoio de parlamentares, até mesmo da oposição, por motivos eleitorais.
A aposta de Lula é que os deputados e senadores não têm saída a não ser ajudar o governo na pauta arrecadatória, sob pena de forçar o Executivo a fazer contingenciamentos para atingir o déficit zero, o que impactaria no pagamento de emendas parlamentares em pleno ano eleitoral.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário