Capital gaúcha aposta em sustentabilidade. Foto: https://www.flickr.com/photos/felipevalduga/
Porto Alegre criou uma plataforma geolocalizada para oferecer incentivos urbanísticos e fiscais para empreendimentos imobiliários sustentáveis usando tecnologia da Codex.
Por meio da plataforma, construções que cumpram requisitos de sustentabilidade podem ter descontos de até 10% no IPTU, além da possibilidade de construir mais do que o permitido pelo regulamento urbanístico da cidade.
Para um sistema do tipo funcionar, ele precisa combinar análise de dados e a localização geográfica das diferentes construções, uma vez que a área construída permitida e os valores de IPTU mudam de acordo com o local da cidade.
Esse é o foco da Codex, uma empresa da Imagem, um grupo de São José dos Campos com forte atuação nos chamados Sistemas de Informações Geográficas (GIS), representante no Brasil da Esri, multinacional americana que tem quase a metade do mercado mundial desse tipo de aplicações.
O processo de certificação é realizado por meio de plataforma digital, desenvolvida pela Codex e gerenciada pela prefeitura.
A certificação sustentável é concedida de acordo com o nível de pontuação obtido pelo empreendimento, Bronze, Prata, Ouro ou Diamante.
Serão pontuadas ações como preservação ou plantio de espécies nativas regionais, adoção de medidas para evitar o choque de aves contra os vidros, implantação de telhado verde, isolamento térmico, uso de energia renovável, como solar, térmica, fotovoltaica, eólica, biomassa e biogás, sistema de reuso e aproveitamento de água, encaminhamento de óleo de cozinha a um local de processamento licenciado ambientalmente, vagas para veículos elétricos, entre outros itens.
No nível inicial, a certificação dá direito a desconto de 3% no IPTU a partir de 2024. No máximo, a redução fica em 10% e o prédio construído pode ser 20% mais alto do que o previsto no plano urbanístico da cidade.
“Queremos transformar Porto Alegre em uma cidade verdadeiramente sustentável. Vamos incentivar a participação neste programa e garantir que a aferição da pontuação e a conquista do certificado sejam feitas com credibilidade”, afirma o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
O piloto do programa foi realizado com o Hospital Moinhos de Vento, um dos cinco hospitais de excelência do país, que obteve a classificação Ouro.
A Codex possui 250 colaboradores e atua em todo o país com seus sete escritórios em São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, além de uma sede internacional em Houston, nos Estados Unidos.
MODERNIZAÇÃO
Porto Alegre vem investindo para modernizar a sua área fiscal e orçamentária.
Em novembro, a Secretaria da Fazenda de Porto Alegre anunciou a adoção do Sigef, um software de gestão fiscal criado pela Minsait em parceria com a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina que tem se espalhado pelo país.
Com o contrato, Porto Alegre se tornou a segunda maior cidade do país a aderir ao sistema, cujas implementações até agora estavam concentradas no Norte e Nordeste do país.
Entre as capitais, já aderiram Salvador, Maceió e João Pessoa. Entre os estados, já são clientes Rio Grande do Norte, Maranhão e Rondônia, além de Santa Catarina, onde o projeto começou.
Segundo a Minsait, o sistema é responsável por gerenciar um volume orçamentário anual superior a R$ 85 bilhões e processar mais de 4,5 milhões de pagamentos e liquidações por ano. O sistema integra orçamento, finanças e contabilidade.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário