TRABALHO

Stefanini fecha acordo sobre PLR

Indenização de R$ 5 milhões, mais pagamento único de R$ 500 em 2023.

14 de setembro de 2023 - 08:05
Acordo fechado. Foto: Depositphotos.

Acordo fechado. Foto: Depositphotos.

A Stefanini fechou um acordo com o Sindpd sobre o seu programa de lucros e resultados, uma disputa que se estendia há quase uma década. 

A empresa vai pagar uma indenização aos funcionários que trabalharam na Stefanini entre 2014 e 2022 no estado de São Paulo, um grupo de cerca de 6 mil pessoas. 

Durante esse período, a Stefanini pagou PLR somente para alguns cargos de chefia, o que vai contra a legislação trabalhista.

Não foi divulgado quanto cada funcionário (e ex-funcionários) vai receber. O Sindpd fala num total de R$ 5 milhões.

Além do acerto do PLRs do passado, ficou também acertado um pagamento único de R$ 500 para 2023, sem atrelamento a resultados. 

É uma solução provisória, uma vez que a Stefanini e o sindicato não chegaram a um acordo sobre um PLR. 

A proposta inicial para 2023, que previa um pagamento de R$ 300 caso a empresa alcançasse um lucro líquido de 18%, foi recusada pelo sindicato.

Em nota, o Sindpd aponta que no começo do ano que vem será reaberta a negociação do PLR. 

Além disso, o acordo inclui a formação de um comitê permanente, em três níveis, para a resolução de conflitos, visando abordar outros problemas pontuais dentro da empresa. 

Com o acordo formalizado, os colaboradores que estiveram ativos entre 2014 e 2022 devem procurar o Sindpd para garantir suas devidas indenizações.

ENTENDA O CASO

A disputa entre o Sindpd e a Stefanini pelo pagamento do PLR já vem de longe, mas escalou para valer neste ano.

A Stefanini afirmava  que os gerentes da empresa recebiam bônus, um pagamento que a empresa pode decidir para quem fazer, e não PLR, um benefício que é regulamentado em convenção coletiva e deve atingir todos os funcionários.

No entanto, o Sindpd obteve demonstrativos de pagamento dos gerentes, nos quais valores são descritos como “participação nos lucros” e os descontos do imposto de renda aparecem como “produtividade PLR”.

Segundo o Sindpd, a Stefanini tentou inicialmente explicar o fato argumentando que a classificação foi um “erro de sistema”.

Uma explicação para lá de irônica, vindo de uma das maiores empresas de desenvolvimento de sistemas no país. O Sindpd entrou na justiça.

Além dos argumentos legais, o Sindpd também se cacifou na negociação ao organizar uma greve de um dia na Qintess, uma grande integradora de TI.

Apesar de curta, a paralisação foi um fato inédito em uma grande empresa de TI do setor privado. 

O Sindpd e a Qintess chegaram a um acordo na primeira reunião depois de que a greve foi decretada, em termos um pouco mais favoráveis para os funcionários do que os propostos inicialmente pela Qintess.

Para o sindicato, a mobilização na Qintess parece ter sido contabilizada como um sucesso: depois dela disso, o Sindpd já abriu a negociação com a Stefanini falando da possibilidade de greve

Outro fator a se ter em conta é que a disputa entre o Sindpd e a Stefanini teve repercussão inclusive fora da imprensa especializada em TI. 

Conta a favor disso a grande visibilidade de Marco Stefanini, um dos empresários mais conhecidos no ramo da tecnologia, mas também a de Antonio Neto, presidente do Sindpd e da central sindical CSB.

Ambos são integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como Conselhão, uma espécie de quem é quem no Brasil atual. 

O Sindpd sempre foi de longe o sindicato mais influente no meio de TI do Brasil, mas nos últimos tempos ele parece ter ganho uma dose extra de autoconfiança.

Na semana passada, por exemplo, o sindicato divulgou a criação de uma espécie de “tropa de elite”, com profissionais de comunicação, jurídico e analistas de dados envolvidos em ações de grande visibilidade.

A unidade tem o nome Comitê de Operações Especiais (COE-SINPDP) e se você acha que o nome soa meio policial, não está enganado.

A sigla COE é usada por muitas forças policiais espalhadas pelo Brasil, geralmente vinculado com grupos de elite.

Um exemplo típico é o Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que lida com coisas como o combate ao crime organizado, o enfrentamento de sequestros e o resgate de reféns.

Na prática, dá para dizer que o COE faz o trabalho normal de um grande sindicato (o Sindpd é de longe o maior e o mais influente no seu segmento no país), mas com um certo toque de marketing dado pelo nome vagamente ameaçador.