Áureo Ribeiro, deputado federal que preside a CPI. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal da 123Milhas, empresa de compra de milhas e passagens aéreas, na última quarta-feira, 23.
Além da quebra, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios-administradores da empresa, foram convocados a depor na comissão.
Segundo a Câmara dos Deputados, também foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas sobre a 123Milhas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; na Comissão de Defesa do Consumidor; e na Comissão de Viação e Transportes.
ENTENDA O CASO
A 123Milhas entrou na mira da CPI que investiga pirâmides financeiras após suspender, na última sexta-feira, 18, a emissão de passagens da linha promocional com embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano.
Conforme o portal Poder360, os clientes que compraram pacotes de passagens para o período irão receber “integralmente os valores pagos em vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, acima da inflação e dos juros de mercado, para compra de quaisquer passagens, hotéis e pacotes na 123Milhas”.
Para passagens aéreas já emitidas, a viagem poderá ser realizada normalmente.
“É muito grave o comunicado da ‘123 Milhas’ de suspensão das viagens agendadas de setembro a dezembro de 2023. Muitas famílias se programaram e agora todo o sonho vai por água abaixo. A CPI das Pirâmides Financeiras vai investigar o caso dos prejuízos causados aos brasileiros”, escreveu Áureo Ribeiro, deputado federal que preside a CPI, em seu perfil no X.
No dia da suspensão, o Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça informaram que iriam investigar o caso, considerado grave, e que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) seria acionada para avaliar a situação.
A 123Milhas parece não estar em um bom período. Em setembro do ano passado, clientes da empresa fizeram uma chuva de reclamações nas redes sociais por conta de cancelamentos ou a não emissão de passagens aéreas compradas para voos promocionais.
A grande maioria dos casos foi de consumidores que compraram passagens em datas próximas ao Rock in Rio, que aconteceu do dia 2 a 11 de setembro. Segundo os relatos, a empresa não estaria respondendo aos contatos sobre a falta de envio das reservas.
Já em junho de 2022, foi divulgado que a 123 Milhas estava envolvida em um processo administrativo aberto pela Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Segundo a Secretaria, o motivo vem de queixas de consumidores sobre a prestação dos serviços das agências de turismo durante a pandemia.
No início deste ano, porém, foi noticiado que a 123 Milhas e a MaxMilhas estavam prestes a anunciar uma fusão, que vinha sendo planejada desde o final de 2022.
Era estimado que o negócio alcançasse um volume bruto (GMV) de R$ 6 bilhões, aproximadamente 50% da CVC, considerada a maior empresa de turismo do país.
Mariana Murara
Jornalista no Baguete Diário